Marcos Santos/USP Imagens
Inspirado em modelos adotados em países como Coreia do Sul e Austrália, o "novo ensino médio" pretende focar na capacitação dos estudantes em suas áreas de interesse — em uma proposta semelhante aos ensinos clássico e científico que pautou o ensino secundário no país durante as décadas de 40 e 60, fato lembrado na coletiva de imprensa hoje pelo presidente Michel Temer que, aos 75 anos, disse ter cursado esse tipo de estudo. 
"Esse novo ensino médio baseia-se em modelos já testado e aprovados em países avançados. Há mais de 1,5 milhão de jovens excluídos da escola e do mercado de trabalho", afirmou o presidente Michel Temer durante solenidade de assinatura da MP.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça de Barros, o foco da medida é dar flexibilidade aos estudantes e autonomia para os estados, que devem definir o próprio currículo para o ensino médio a partir de uma base comum. Veja as principais questões sobre o assunto.  
Qual será a carga horária? 
Com a nova proposta, o ensino médio no Brasil passar das atuais 800 horas aula por ano para 1.400 horas/ano — o que exigiria turno integral. No entanto, segundo o ministro da Educação, nem todas as escolas precisarão necessariamente seguir esse modelo.
“O princípio é flexibilidade e autonomia federativa para que cada estado possa gerenciar sua própria rede a partir de uma base única nacional mas com percursos a partir da realidade local”, disse o ministro Mendonça Barros durante coletiva de imprensa nesta tarde.
Quais serão as disciplinas?
Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante será exposto a um conteúdo básico de cada matéria, com base nos pilares que já norteiam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem): Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática.
No ano e meio seguinte, porém, os alunos terão autonomia para montar a própria grade de disciplinas de acordo com seus interesses.
As disciplinas de português e matemática serão obrigatórias nos três anos de ensino médio. O ensino da língua inglesa também fará parte do currículo — outros idiomas também poderão ser ensinados, com preferência para o espanhol.
O texto da Medida Provisória assinada hoje prevê a obrigatoriedade do ensino de artes e educação física apenas nas etapas da educação básica — o que leva a concluir que tais disciplinas serão opcionais no Ensino Médio. O mesmo acontece com as disciplinas de filosofia e sociologia.
Pela de Lei de Diretrizes e Bases, as disciplinas de filosofia e sociologia seriam obrigatórias no ensino médio. A MP derruba o inciso que previa isso no texto anterior.
O que vai acontecer com as escolas no período noturno? 
De acordo com o ministro da Educação, as escolas que têm Ensino Médio noturno não serão afetadas, imediatamente, pela medida. “A estrutura legal permite os dois sistemas e abre a oportunidade para que o novo modelo possa ampliar a presença do escopo da educação de nível médio no Brasil”, disse Mendonça de Barros.
O que muda na formação dos professores? 
A Lei de Diretrizes e Bases exigia que os professores fossem formados em áreas pedagógicas. A MP assinada hoje permite que as escolas contratem “profissionais de notório saber” para dar aulas sobre temas “afins a sua formação”. 
Quando o novo sistema passa a vigorar? 
A medida provisória passa a entrar em vigor a partir de amanhã e vale por até 120 dias, mas precisa de aval do Congresso Nacional para transformação definitiva de lei.
De acordo com a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Castro,  o objetivo é ter uma base nacional comum até meados do próximo ano. “Encaminharemos para o Conselho Nacional de Educação, será homologado pelo MEC e a partir daí passa a vigorar como regra no país”, afirma.
Os estados que quiserem adotar o novo modelo e seguir uma base curricular própria poderão fazer isso a partir do início do próximo ano. “A nova legislação começa a vigorar a partir de amanhã e cria as condições para que os estados comecem a se preparar para essa transição”, diz o ministro.
O que vai acontecer com as escolas no período noturno? 
De acordo com o ministro da Educação, as escolas que têm Ensino Médio noturno não serão afetadas, imediatamente, pela medida. “A estrutura legal permite os dois sistemas e abre a oportunidade para que o novo modelo possa ampliar a presença do escopo da educação de nível médio no Brasil”, disse Mendonça de Barros.
De onde virão os recursos? 
A maior parte dos recursos para a implantação de escolas em tempo integral será oriundo dos cofres federais. De acordo com o ministro da Educação, o governo investirá 1,5 bilhão de reais durante os próximos dois anos para esse propósito.



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